Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Convocação para o Dia da Defesa Nacional -2026

18-DEZ-2025

A Junta de Freguesia informa que se encontram afixados os editais referentes à convocação para o Dia da Defesa Nacional de 2026.O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação em https://ddn.dgrdn.gov.pt/ Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome".

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Sessão ordinária da Assembleia de Freguesia

09-DEZ-2025

 Informamos a população de que a próxima sessão da Assembleia de Freguesia terá lugar no dia 16 de dezembro (terça-feira). A reunião decorrerá no auditório da Junta de Freguesia, com início marcado para as 21h00. A sessão é aberta a todos os interessados que desejem estar presentes.

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Rastreio Comunitário em Arões São Romão

03-NOV-2025

Cuide da sua saúde! No próximo 15 de novembro de 2025, entre as 09h e as 13h, participe no Rastreio Comunitário no Auditório da Junta de Freguesia. Medição de Tensão Arterial Medição de Glicemia Avaliação de Fatores de Risco Cardiovascular.Um evento gratuito e aberto a toda a comunidade, com o apoio da Junta de Freguesia de Arões São Romão, da FNA de Arões São Romão e da Farmácia Maria José.

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Instalação da Assembleia de Freguesia de Arões São Romão

20-OUT-2025

EDITAL | INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA PARA O QUADRIÉNIO 2025-2029A cerimónia de instalação da nova Assembleia de Freguesia de Arões São Romão, que dá início ao mandato do quadriénio 2025–2029, encontra-se agendada para o próximo dia 24 de outubro de 2025.Neste ato, tomarão posse os cidadãos eleitos nas autárquicas de 12 de outubro. Seguir-se-á a primeira sessão de assembleia, na qual é eleito o executivo e a mesa da Assembleia de Freguesia. Data: 24 de outubro de 2025 (sexta-feira) Hora: 21h15 Local: Auditório da Junta de FreguesiaA cerimónia é aberta ao público, possibilitando assim a presença da comunidade neste momento de grande significado democrático e institucional.

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Bolsas de estudo e mérito 2025/ 2026

24-SET-2025

O Município de Fafe abriu candidaturas para Bolsas de Estudo (complemento à DGES) e Bolsas de Mérito (aproveitamento escolar excecional ou complemento Erasmus+).A candidatura é feita exclusivamente online na plataforma Go Social.1.ª fase: até 20 de novembro de 20252.ª fase: 3 de fevereiro a 25 de maio de 2026Regulamento e requerimentos disponíveis no site do Município.Esclarecimentos: gosocial@cm-fafe.ptConsulta o regulamento e candidata-te através da plataforma Go Social.

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Programa Ser Solidário 2025/ 2026

17-SET-2025

 Os jovens interessados deverão efetuar as inscrições até 26 de setembro de 2025.Informa-se ainda que os jovens deverão reunir a documentação necessária (documento em anexo) e efetuar a candidatura no Balcão Único do Município (Edifício da Câmara Municipal).Relembra-se que o programa se destina a jovens que não concluíram o 12º ano (deixando no máximo 3 disciplinas em atraso) ou a jovens que, tendo notas positivas nos exames nacionais, não conseguiram acesso ao curso superior pretendido.Os jovens prestarão atividade ocupacional de 20 horas semanais e beneficiarão de uma bolsa mensal e de seguro contra acidentes, ao encargo do Município de Fafe.

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Reunião de delegados para designação dos membros das mesas eleitorais

16-SET-2025

Joel Fernando da Costa Fernandes, Presidente da Junta de Freguesia de Arões São Romão, para os efeitos previstos no n.º 1 do art.º 77º da LEOAL, na redação dada pela Lei Orgânica nº 1/2021 e de  acordo com a Deliberação da CNE de 12 de Setembro de 2025 (Ata n.º 11/CNE/XIX)), CONVOCA os representantes das candidaturas, devidamente credenciados, às eleições autárquicas do dia 12 de Outubro de 2025, para se reunirem na sede da Junta de Freguesia, sita na Avenida da Torre, nº 395, 4820-758 Arões São Romão, às 21H00 do próximo dia 22/09/2025, para  procederem à escolha dos membros das mesas para as secções de voto do referido ato eleitoral.

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