Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

Ler mais...

Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

01-OUT-2026

A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais. Entre as principais novidades, destaca-se o alargamento da vacinação gratuita contra a gripe às crianças dos 2 aos 4 anos, bem como o reforço da proteção de grupos vulneráveis, incluindo idosos, doentes crónicos e pessoas em situação de sem-abrigo.No caso da COVID-19, a recomendação passa a abranger prioritariamente pessoas com 70 ou mais anos e pessoas com condições de risco, com o objetivo de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes. Fonte: Arrancou a campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19

Ler mais...

Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

Ler mais...

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

Ler mais...

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

Ler mais...

Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses

19-SET-2026

O Sistema Volta recolheu mais de 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses o que demonstra uma crescente adesão dos portugueses à reciclagem.Este sistema de depósito e reembolso permite aos consumidores devolver garrafas de plástico e latas de bebidas e em troca recebem 10 cêntimos por cada embalagem elegível devolvida nas condições previstas.O principal objetivo do Volta é incentivar a recolha e a reciclagem de embalagens, contribuindo para a redução dos resíduos e da poluição ambiental.Através de pontos de recolha automáticos, instalados sobretudo em supermercados e hipermercados, bem como de pontos de recolha manuais e quiosques, o sistema facilita a devolução das embalagens e incentiva a participação dos cidadãos na proteção do ambiente. Fonte: Reciclagem: Sistema Volta recolheu 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses

Ler mais...

INFORMAÇÃO AOS CAÇADORES

18-SET-2026

O Município de Fafe informa que, no âmbito do processo de renovação da Zona de Caça Municipal (ZCM), o Plano Anual de Exploração da Caça já se encontra disponível, sendo possível efetuar as inscrições nos postos de atendimento habituais.Importante:Os caçadores deverão efetuar novamente a inscrição para as diferentes espécies de caça, uma vez que as inscrições anteriormente realizadas ficaram sem efeito na sequência do processo de renovação da Zona de Caça Municipal.Mais informações poderão ser consultadas na página de internet do Município de Fafe.

Ler mais...

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA - 28 DE SETEMBRO DE 2026

18-SET-2026

No próximo dia 28 de setembro, pelas 21.00 horas, no auditório da Junta de Freguesia de Arões São Romão, terá lugar a Assembleia de Freguesia.Participe !

Ler mais...

INSCRIÇÃO PARA A QUINTA DA MALAFAIA

16-SET-2026

 Estão abertas as inscrições para a participação no Dia Internacional Sénior, iniciativa que em anos anteriores se realizou na Malafaia.As inscrições serão efetuadas na Secretaria da Junta de Freguesia, nos dias 17, 18, 21 e 22, bem como durante a manhã do dia 23.Atendendo a que o número de bilhetes atribuídos à nossa freguesia é limitado e tem sido inferior ao número de pedidos recebidos, a atribuição dos bilhetes será, este ano, efetuada através de sorteio e não por ordem de inscrição.Esta alteração pretende evitar filas e assegurar que todos os interessados têm a mesma oportunidade de participar, independentemente do dia ou da hora em que efetuem a sua inscrição.O concurso será público e terá lugar no auditório da Junta de Freguesia, no dia 23 , com inicio às 14h30. As pessoas sorteadas serão posteriormente contactadas por telefone para procederem ao levantamento dos respetivos bilhetes.O sorteio obedecerá às seguintes regras:1. As inscrições podem ser efetuadas individualmente ou em conjunto, num máximo de duas pessoas;2. Cada inscrição terá apenas uma participação no sorteio, independentemente de corresponder a uma ou duas pessoas;3. Quando for sorteada uma inscrição individual, será atribuído um bilhete. Quando for sorteada uma inscrição conjunta, serão automaticamente atribuídos dois bilhetes;4. A composição da inscrição deverá ser indicada no momento da sua realização e não poderá ser alterada após o encerramento do período de inscrições;5. Cada pessoa apenas poderá integrar uma inscrição;6. Todas as pessoas inscritas deverão possuir o Cartão Sénior válido e devidamente atualizado à data da inscrição;7. Não poderão participar no sorteio as pessoas que constem de qualquer outra lista através da qual já tenham bilhete ou lugar assegurado para o mesmo evento;8. Caso se verifique que alguma pessoa não reúne os requisitos estabelecidos, a respetiva inscrição será anulada. Tratando-se de uma inscrição conjunta, será anulada a totalidade da inscrição;9. O sorteio determinará igualmente a ordem da lista de suplentes;10. Caso reste apenas um lugar e a inscrição seguinte corresponda a duas pessoas, será selecionada a primeira inscrição individual disponível na ordem apurada. A inscrição conjunta manterá a sua posição prioritária na lista de suplentes, caso venham a surgir duas vagas;11. As desistências e as vagas que venham a ocorrer serão preenchidas de acordo com a ordem da lista de suplentes e com o número de lugares disponíveis.Com este procedimento, a Junta de Freguesia pretende garantir uma atribuição de bilhetes mais justa, transparente e acessível para todos.Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.

Ler mais...