31-MAR-2026
Esta medida permite apoiar famílias em situação de maior vulnerabilidade, reforçando a resposta num contexto de aumento do custo de vida.Quem pode candidatar-se?- Beneficiários da tarifa social de energia;- Agregados familiares que usufruam do complemento solidário para idosos;- Beneficiários do rendimento social de inserção, pensão social de velhice, subsídio social de desemprego ou complemento da prestação social para a inclusão.Como solicitar?Dirija-se à junta de freguesia com os seguintes documentos:- Fatura de eletricidade ou comprovativo de receção de uma das prestações sociais mínimas;- Fatura ou recibo de compra da garrafa de gás (com NIF do titular da fatura de eletricidade ou beneficiário da prestação);- Cartão de Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade;- Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais (fornecida pela Junta). Para mais informações, dirija-se à junta de freguesia.